Decreto estadual

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Decreto estadual n° 56031/10 – declara as espécies da fauna silvestre ameaçadas, as quase ameaçadas, as colapsadas, sobrexplotadas, ameaçadas de. Um decreto, em termos gerais e globais estadual e municipal – sobre matéria de sua exclusiva competência que tenham efeitos externos a eles [2. Art 1º - controle interno é o exercício da fiscalização das atividades da administração financeira que os poderes executivo, legislativo e judiciário. Legislação estadual legislações estaduais constituições estaduais judiciário súmulas vinculantes jurisprudência federal internacional. Decreto nº 58052, de 16/05/2012 ementa: regulamenta a lei cada / comissÃo estadual de acesso À informaÇÃo - ceai / lei federal nº 12527. Voltar imprimir este texto não substitui o publicado no diário oficial do estado anexos dec14024anexospdf [download] decreto nº 14024 de.

Altera dispositivo do decreto 12061, de 17 de março de 2006, que institui o conselho consultivo do parque estadual matas do segredo decreto nº 12767. Estado de sÃo paulo decreto nº 56819, de 10 de marÇo de 2011 institui o regulamento de segurança contra incêndio das edificações e áreas de risco no estado. Constituição estadual 1891 constituição estadual 1935 constituição estadual 1947 constituição estadual 1967 decretos financeiros decretos numerados. Cria o plano estadual de educação empreendedora, para inserção do empreendedorismo nas escolas de ensino médio e escolas técnicas ro ro: decreto 45790. O sistema estadual de legislação do estado do paraná foi instituído pelo decreto 3630 de 17 de outubro de 2008, com o objetivo de informatizar e atualizar os atos. Decreto nº 45810 de 03 de novembro de 2016 veja a resolução sefaz nº 33/2017 regulamenta dispositivos da lei nº 7428/2016, que institui o fundo estadual.

Altera o decreto nº 44746, de 29 de fevereiro de 2008, que regulamenta a lei nº 14130, de 19 de dezembro de 2001, que. Dispõe sobre a concessão de diárias, ajuda de custo e passagens no âmbito da administração estadual direta e indireta, para o servidor público civil, militar e. Ementa: regulamenta o sistema de registro de preços previsto nos artigos 15 da lei federal nº 8666, de 21 de junho de 1993 e da lei estadual nº 6544, de 22de.

Artigo 47, incisos ii e iii, da constituição estadual anexo ao decreto nº 41258, de 31 de outubro de 1996 regulamento da outorga de. Decreto dispositivos subsecretaria da receita estadual (sre) superintendência de tributação (sutri) atos do confaz implementados na legislação tributária. Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2017 para os órgãos e as entidades da administração pública estadual alterado pelo decreto 47292 de 24.

  • Decreto nº 49722, de 24 de junho de 2005 no âmbito da administração pública estadual, obedecerão às normas estabelecidas neste decreto.
  • Decreto nº 58052, de 16 de maio de 2012 e implementação da política estadual de arquivos e gestão de documentos, a que se refe-re o artigo 2º.
  • Decreto estadual nº 56 819, de 10 de março de 2011 i governo do estado de sÃo paulo secretaria de estado dos negÓcios da.
  • Altera o decreto nº 36927, de 21 de setembro de 2016, que regulamenta a lei nº 10758, de 14 de setembro de 2016, que institui o fundo estadual de equilíbrio fisc.
  • Pesquisa legislação estadual: tipo norma.

Legislação do estado de são paulo - regulamenta dispositivos da lei estadual n° 9509, de 20 de março de 1997, referentes ao licenciamento ambiental, estabelece. Decreto estadual concessivo decreto 20686 / 99 - icms lei estadual 3151 / 07 resolução gsefaz decreto 26428 / 06 - ipva portaria sefaz. Altera o decreto nº 4285, de 22 de setembro de 1987 que, institui o conselho estadual de política criminal e penitenciária do estado de mato grosso do sul, e d.

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