Normas antielisivas

Normas antielisivas

Entende-se que a interpretação das normas antielisivas não deva ser exceção, prevalecendo um pluralismo metodológico com a interação do direito. Normas gerais antielisivas revista eletrônica de direito administrativo econômico, salvador, instituto de direito público da bahia, nº 4, nov/dez 2005, jan 2006. Verificou-se que a maioria das normas internacionais tem algum tipo de relação com as normas do brasil no entanto, existem algumas sem nenhuma relação. Norma antielisiva - deise g monteiro com acentuado esmero, sobre a aplicabilidade das normas antielisivas o caso concreto, objeto de análise. 6 normas antielisivas 335 61 considerações iniciais norma antielisiva repressiva: regra-matriz de inci-dência tributária.

Número 4 – novembro/dezembro de 2005 e janeiro de 2006 – salvador – bahia – brasilnormas gerais antielisivas prof ricardo lobo torr. Conclusões o estudo empreendido levou às seguintes conclusões: 1) as normas gerais antielisivas, observáveis em vários países, visam impedir o planejamento. 4 há países que adotaram normas antielisivas há mais de cem anos, como a nova zelândia (1878) e a austrália (1895) 5 desde então, várias jurisdições. São paulo: dialética, 2012 a presente obra versa sobre a questão do ágio, que em tempos recentes ganhou destaque no âmbito do conselho administrativo de.

Tratam-se de meras regras de limitação de dedutibilidade ou seriam normas antielisivas específicas, regras contra o planejamento tributário. Normas antielisivas versus tratados internacionais tributários o presente livro é resultado do trabalho de dissertação de mestrado em direito empresarial. Puc-sp | pontifícia universidade católica | graduação, pós-graduação, extensão, mba, vestibular. Título: o microssistema das normas antielisivas do direito tributário internacional: autor(es): Ávila, márcio ladeira: data de publicação: 2015.

Mestrado em direito 2004 - 2006 universidade federal de minas gerais título: o uso das normas antielisivas no direito tributario, face a distribuiçao de. Planejamento tributário e a norma geral antielisiva diana da cunha moura fortaleza – ce agosto, 2009 diana da cunha moura 4 normas gerais antielisivas. Como ressalta o prof° ricardo lobo torres, o brasil já vinha adotando nos últimos anos algumas normas antielisivas, como as relativas ao imposto de renda. Galderise ferndes teles planejamento tributÁrio e normas antielisivas: uma análise a partir da perspectiva de nosso sistema constitucional dissertação apresentada. Fisco e contribuintes discutem norma antielisiva espanha e portugal têm normas antielisivas, mas também não possuem regras claras sobre sua aplicação.

  • Palavras-chave: preços de transferência - princípio do arm´s lenght - normas antielisivas - constitucionalidade das normas abstract.
  • normas antielisivas até poucas décadas atrás, imperava no brasil o princípio da tipicidade cerrada, pelo qual a interpretação da norma jurídica deve ser.
  • Resultados de busca para joao dacio rolim normas antielisivas tributarias seminovo no maior acervo do brasil encontre os melhores preços de livros novos, seminovos.
  • Limites que norteiam a constitucionalidade das normas antielisivas a obra é concluída com uma reflexão sobre o artigo 116, parágrafo único, do código.

1 normas antielisivas normas antielisivas são aquelas que permitem ao fisco desconsiderar condutas elisivas praticadas pelos contribuintes com o objetivo. O planejamento tributÁrio apÓs a criaÇÃo da norma antielisiva (lc nº 104/01) - kassia barros bezerra - jurisway. Compre normas antielisivas tributarias, de joão dacio rolim na amazoncombr livros confira livros em oferta e lançamentos na amazon livros. Esse breve artigo tem como finalidade examinar a fenomenologia da elisão tributária e a eventual legitimidade de instituição de norma antielisiva no sistema.

Normas antielisivas
5/5 29